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Conselho Pedagógico

conselho pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

No âmbito da sua atuação, o conselho pedagógico trabalha em estreita ligação com os demais órgãos de administração e gestão da escola, estruturas de orientação educativa e entidades vocacionadas para a formação do pessoal docente e não docente, de acordo com a legislação em vigor.
•Consituição e Comissões
•Regimento

Reuniões

Minutas 2017/2018
•Minuta de 07.set.2017
•Minuta de 18.out.2017

Minutas 2016/2017
•Minuta de 07.set.2016
•Minuta de 07.out.2016
•Minuta de 02.nov.2016
•Minuta de 30.nov.2016
•Minuta de 11.jan.2017
•Minuta de 15.fev.2017
•Minuta de 22.mar.2017
•Minuta de 26.abril.2017
•Minuta de 31.maio.2017
•Minuta de 28.junho.2017
•Minuta de 24.julho.2017

Minutas 2015/2016
•Minuta de 07.set.2015
•Minuta de 21.out.2015
•Minuta de 02.dez.2015
•Minuta de 06.jan.2016
•Minuta de 03.fev.2016
•Minuta de 02.mar.2016
•Minuta de 06.abril.2016
•Minuta de 11.maio.2016
•Minuta de 25.maio.2016
•Minuta de 21.junho.2016
•Minuta de 18.julho.2016

Minutas 2014/2015
•Minuta de 05.set.2014
•Minuta de 23.set.2014 
•Minuta de 21.out.2014
•Minuta de 18.nov.2014
•Minuta de 20.jan.2015
•Minuta de 03.mar.2015
•Minuta de 14.abril.2015
•Minuta de 12.maio.2015
•Minuta de 11.junho.2015
•Minuta de 16.julho.2015

Minutas 2013/2014

Constituição do Conselho Pedagógico
Mandato de 2015 – 2017

Nome

Cargo

António Gonçalves Carvalho Diretor
Ana Reis Silva Coord. Dep. de Língua Portuguesa e F.P.
Maria Dulce Macedo Coord. Dep. de Língua Estrangeiras
Stella Samia Xavier Rodrigues Coord. Dep.Ciências Económicas
Maria Helena Trigueiros Reis Coord. Dep. de Ciências Sociais e Humanas.
Carminda Martins Torre Coord. Dep. de C.Físico-Químicas e Naturais
Maria Augusta Brochado Coord. Dep. de Matemática e Tecnologias
José Carlos Cruz Coord. Dep. de Expressões.
Constança Domingues Coord. D.T. Ensino Básico
Maria Isabel Silva Coord. D.T. Ensino Secundário
Sandra Maria Cristo Coord. Ensino Profissional
Joaquim Alves Vinhas Coord. Peses/EAE
Florinda Oliveira Bogas Coord. Biblioteca/CRE
Mª Luisa Sousa Barbosa Educação Especial

Regimento do Conselho Pedagógico

Artigo 1.º
Âmbito

1.º – O conselho pedagógico é o órgão de coordenação, orientação e supervisão pedagógica e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente.

2.º – No âmbito da sua atuação, o conselho pedagógico trabalha em estreita ligação com os demais órgãos de administração e gestão da escola, estruturas de orientação educativa e entidades vocacionadas para a formação do pessoal docente e não docente, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2.º
Composição

1.º – O conselho pedagógico tem a participação do Diretor da escola, de representantes dos departamentos curriculares, dos conselhos de diretores de turma, dos serviços especializados de apoio educativo, dos projetos de desenvolvimento educativo e das diferentes ofertas formativas, assegurando um representação pluridisciplinar:

Elementos/participantes

Número

Diretor da escola

1

Coordenadores dos Departamentos curriculares

7

Coordenadora dos Diretores de turma do 3.º ciclo do ensino básico

1

Coordenadora dos Diretores de turma do ensino secundário

1

Coordenador das Novas Oportunidades

1

Coordenadora da Biblioteca/CRE

1

Coordenador do PESE/Equipa de Apoio ao Aluno

1

Coordenador de Projetos e Clubes

1

Técnico do SPO

1

Total

15

 

2.º – O Diretor, é por inerência, o presidente do conselho pedagógico.

Artigo 3.º

Modo de designação dos representantes e duração dos mandatos

1.º – Os representantes dos departamentos curriculares são os coordenadores eleitos pelo respetivo departamento.

2.º – O mandato dos representantes dos departamentos curriculares é de quatro anos escolares.

3.º – O representante dos diretores de turma do 3.º ciclo é o coordenador designado pelo diretor da escola entre os diretores de turma do ensino básico, sendo necessariamente um docente de carreira.

4.º – O mandato do representante dos diretores de turma do 3.º ciclo do ensino básico é de quatro anos escolares.

5.º – O representante dos diretores de turma do ensino secundário é o coordenador designado pelo diretor da escola entre os diretores de turma do ensino secundário, sendo necessariamente um docente de carreira.

6.º – O mandato do representante dos diretores de turma do ensino secundário é de quatro anos escolares.

7.º – O representante dos serviços especializados de apoio educativo (se existir) é um técnico contratado que exerça a sua atividade num dos seguintes serviços:

a) – Serviços de psicologia e orientação;

b) – Serviços de apoio educativo;

c) – Serviços de ação social escolar.

8.º – O representante dos projetos de desenvolvimento educativo é designado pelo diretor da escola, de entre os docentes que coordenam os clubes escolares ou projetos de inovação pedagógica aprovados pelo conselho pedagógico.

9º.- O mandato do representante dos diretores de turma do ensino secundário é de quatro anos escolares

10.º – O representante da Biblioteca/Centro de Recursos é o Coordenador designado ou contratado pelo diretor da escola.

11º.- O mandato do Coordenador(a) BE/CRE é de quatro anos escolares.

12.º – O representante do Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual e Equipa de Apoio ao Aluno é designado pelo diretor da escola, de entre os docentes que coordenam este projeto e esta equipa de apoio ao aluno.

13º. – O mandato do representante dos Projetos e Clubes é de quatro anos escolares.

14º. – Há também um representante dos Serviços de Psicologia e Orientação devido à colocação de um psicólogo na escola.

Artigo 4.º

Mandato do Presidente

O mandato do presidente do conselho pedagógico, é exercido pelo Diretor do, de acordo com as competências atribuídas pelo decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril, revisto e atualizado pelo Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de Junho.

Artigo 5.º

Perda do mandato

1.º – Os membros docentes perdem o seu mandato se entretanto perderem a qualidade que determinou a sua representação no conselho pedagógico.

2.º – Os restantes membros perdem o seu mandato numa das seguintes situações:

a) – Darem três ou mais faltas de presença às reuniões durante o seu mandato, desde que injustificadas pelo presidente;

b) – Sofrerem aplicação de pena disciplinar superior à repreensão por escrito.

Artigo 6.º

Substituição

1.º – Os membros do conselho pedagógico que perderem o seu mandato são substituídos pelos mecanismos previstos no artigo 3.º.

2.º – O presidente do conselho pedagógico nas suas ausências ou impedimentos é substituído pelo Subdiretor.

Artigo 7.º

Competências

1.º – São competências do conselho pedagógico :

a) – Elaborar a proposta de projeto educativo da escola;

b) – Apresentar propostas para a elaboração do plano anual e plurianual de atividades e emitir parecer sobre o respetivo projeto;

c) – Pronunciar-se sobre a proposta de regulamento interno;

d) – Pronunciar-se sobre as propostas de celebração de contratos de autonomia;

e) – Elaborar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, em articulação com o respetivo centro de formação de associação de escolas, e acompanhar a respetiva execução;

f) – Definir os critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

g) – Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respetivas estruturas programáticas;

h) – Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;

i) – Adotar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares e os conselhos de docentes;

j) – Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito da escola e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

l) – Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

m) – Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários, a constituição das turmas, a organização do serviço de exames e das provas globais;

n) – Colaborar com a direção na inventariação das necessidades em equipamento e meios didáticos;

o) – Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

p) – Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação do desempenho dos docentes, de acordo com as competências definidas na legislação.

q) – Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações.

r) – Eleger quatro elementos para a Secção de Avaliação do Desempenho Docente.

2.º – São competências do presidente:

a) – Presidir às reuniões, à secção de formação e á secção de avaliação do desempenho docente.

b) – Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

c) – Proceder à substituição dos membros não docentes;

d) – Trabalhar em estreita cooperação com os demais órgãos de administração e gestão da escola.

Artigo 8.º

Funcionamento

1.º – O conselho pedagógico funciona em plenário e quando necessário reúnem as secções ou comissões.

2.º – O conselho pedagógico reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que seja convocado pelo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efetividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do Conselho Geral ou do Diretor o justifique.

3.º – As reuniões são convocadas com antecedência mínima de quarenta e oito horas e delas será dado conhecimento individual aos intervenientes.

4.º – As convocatórias devem mencionar o dia, hora, local da reunião e respetiva ordem de trabalhos, podendo ou não ser acompanhadas de documentação de apoio ao desenvolvimento dos assuntos a tratar.

5.º – As reuniões ordinárias e extraordinárias não devem ter duração superior a três horas.

6.º – Das reuniões serão lavradas atas, as quais, depois de lidas e aprovadas, serão assinadas pelo secretário da reunião e pelo presidente do Conselho pedagógico e arquivadas em dossiê e suporte digital, à guarda da Direção Executiva.

7º – Nas reuniões haverá um primeiro secretário, eleito de entre os seus membros que regista os assuntos tratados, apoia o presidente durante e na preparação da reunião, bem como elabora a minuta da reunião com o segundo secretário, para divulgação na escola.

8.º – Nas reuniões haverá um segundo secretário, designado pelo presidente em regime de rotatividade de entre os membros docentes, ao qual competirá registar todos os assuntos tratados.

9.º – As faltas às reuniões são registadas na convocatória pelo presidente e equivalem, no caso dos membros docentes, a dois tempos letivos. As faltas são comunicadas aos serviços de administração escolar pelo presidente.

10.º – As decisões e pareceres do conselho pedagógico, consideradas confidenciais, obrigam os intervenientes ao dever de sigilo.

11.º – Em situações de votação, não é permitida a abstenção, tendo o presidente voto de qualidade em caso de empate.

12.º – O Diretor deve respeitar as recomendações do conselho pedagógico, a menos que, não sendo legal ou possível fazê-lo, delibere em contrário, facto de que informará o conselho pedagógico e a respetiva direção regional de educação.

13.º – Nas reuniões plenárias ou de Comissões especializadas, podem participar, sem direito a voto, a convite do presidente do conselho pedagógico, representantes do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação e dos alunos, designadamente quando a ordem de trabalhos verse sobre elaborar e apresentar propostas para:

– Projeto Educativo;

– Regulamento Interno;

– Definição de Critérios gerais nos domínios da Orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

– Propor aos órgãos a criação de áreas disciplinares, bem como as respetivas estruturas programáticas;

– Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;

– Definir critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários.

Artigo 9.º

Secções ou comissões

1.º – De acordo com o ponto 1 do artigo 8º, os membros do Conselho Pedagógico reúnem por secções ou Comissões sempre que seja necessário.

2.º – As Secções destinam-se a tratar de assuntos específicos das várias vertentes pedagógicas, educativas e formativas da escola, e apresentar propostas e conclusões finais, para serem debatidas e aprovadas em plenário.

3.º – As secções ou Comissões destinam-se a tratar e ajudar a tomar decisões de uma forma mais célere e eficiente, as questões importantes a analisar e decidir em Conselho Pedagógico.

3.º – É obrigatória a constituição da Secção de Avaliação do Desempenho Docente, que terá a seguinte composição:

a) O Presidente do Conselho Pedagógico da escola, que coordena;

b) Quatro docentes do Conselho Pedagógico, eleitos de entre os seus membros.

4º – No Conselho Pedagógico funcionarão as seguintes Secções e Comissões:

a)     Secção de Avaliação do Desempenho Docente;

b)    Comissão de Avaliação dos Alunos;

c)     Secção de elaboração do Plano de  Formação;

d)    Comissão para a Revisão do Regulamento Interno;

e)     Comissão para a Revisão do Projeto Curricular de escola;

f)     Comissão do Plano Anual de Atividades.

5.º – Outras secções ou comissões podem ser criadas com o objetivo de dar satisfação a uma ou a um conjunto de matérias importantes a decidir pela escola.

3.º – Qualquer secção ou comissão constituída deverá designar um coordenador, o qual convocará e presidirá às reuniões. Das reuniões deverão ser lavradas atas e registadas as respetivas presenças.

Artigo 10.º

Aprovação das atas

1.º – A leitura e aprovação da ata far-se-ão na reunião seguinte, excetuando-se a ata respeitante à última reunião de cada ano escolar a qual deve ser lida e aprovada no final dessa mesma reunião.

2.º – As atas consideram-se aprovadas por maioria absoluta dos votos dos membros presentes.

Artigo 11º

Declaração de voto

1.º – Qualquer membro do conselho pedagógico pode fazer constar da ata o seu voto de vencido e as razões que o justificam.

2.º – Ficarão isentos de responsabilidade civil, disciplinar e criminal, inerentes às deliberações do conselho pedagógico, os ausentes e os membros presentes que, não concordando com as resoluções tomadas, o tenham manifestado em declaração de voto.

Artigo 12.º

Início e cessação de funções

1.º – Os membros docentes iniciam funções no início de cada mandato.

2.º – Os restantes membros podem participar de acordo com o ponto 13 do artigo 8º.

3.º – Os membros das secções ou comissões iniciam funções aquando a constituição das mesmas em plenário do conselho pedagógico.

4.º – Os membros das secções ou comissões terminam as suas funções aquando da consecução das tarefas de que foram incumbidos.

5.º – A cessação de qualquer membro do conselho pedagógico coincide com o final do respetivo mandato, sem prejuízo do estipulado no artigo 5.º.

Artigo 13.º

Disposições finais

1.º – Qualquer omissão que se venha a encontrar no presente regimento será resolvida por consulta ao regulamento interno, à legislação em vigor ou por analogia com o estabelecido na lei geral.

2.º – O regimento deverá ser revisto anualmente.

3.º – As propostas de alteração terão de ser aprovadas por maioria absoluta dos votos dos membros presentes

4.º – O regimento entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação por maioria absoluta dos membros presentes.

 

Revisão aprovada em reunião de Conselho Pedagógico de 05 de Setembro de 2014.

O Presidente do Conselho Pedagógico

António Gonçalves de Carvalho

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Comissões/Secções Conselho Pedagógico

Conissão de Avaliação dos alunos José Ramires Cruz
Constança Dorningues
Isabel Gonçalves Silva
Comissão de Avaliação de
Desempenho Docente
António Carvalho
José Carlos Cruz
Helena Trigueitos
Mª Augusta Brochado
Joaquim Vinhas
Plano Curricular de Escola Joaquim Jorge Oliveira
Stella Rodrigues
Luísa Barbosa
Secção de Formação
António Carvalho
José Ramires Cruz
Florinda Bogas
Regulamento Interno José Carlos Cruz
Carlos Vale