Informação-Prova Geral Descarregar
Provas de Aferição do Ensino Básico |Provas Finais de Ciclo| Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário
Informação Complementar Descarregar
Provas de Aferição do Ensino Básico
Calendários: Descarregar
Provas de Aferição do Ensino Básico |Provas Finais de Ciclo| Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário
Resumo da Norma 2/JNE/2023 Descarregar
Alunos| Encarregados de Educação
Norma 2/JNE/2023 Descarregar
Instruções para Realização | Classificação |Reapreciação |Reclamação – Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
Norma 1/JNE/2023 Descarregar
Instruções para a Realização de Provas e Exames, incluindo os códigos dos exames e cursos
Guia para a realização das Provas de Aferição/2023 Descarregar
Instruções para a Realização das Provas de Aferição
Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames Descarregar
Guia Geral de Exames 2023 Descarregar
Despacho Normativo nº 4-B|2023 Descarregar
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Decreto-Lei nº 22|2023 Descarregar
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Despacho nº 8356/2022 Descarregar
Calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024
1ª FASE: de 04 a 17 de Abril de 2023
2ª FASE: de 17 a 18 de julho de 2023
Plataforma Eletrónica (PIEPE)-Aqui
Perguntas frequentes-Plataforma de Inscrições Eletrónica-PIEPE Aqui
Manual PIEPE | FAQS Aqui
Informações gerais sobre a inscrição nas Provas e Exames–ENSINO SECUNDÁRIO Descarregar
Informações gerais sobre a inscrição nas Provas do– 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO Descarregar
Perguntas Frequentes-Ensino Básico e Ensino Secundário ( FAQ,S) Aqui
ACESSO AO ENSINO SUPERIORINFORMAÇÕES SOBRE CALCULADORASINFORMAÇÕES SOBRE CALCULADORAS
Acesso ao Ensino Superior 2023| Vagas 1ªfase do Regime Geral de Acesso ao Ensino Superior Público Aqui
Pedido de atribuição de Senha – Direção Geral Ensino Superior Aqui
Deliberação nº 388|2023 Descarregar
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso no ensino superior 2023-2024
Deliberação 338/2023: Pré-requisitos ( Inscrição de 03/04 a 21/04) Descarregar
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo 2023-2024
Despacho 3580/2023 Descarregar
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo 2023-2024
Deliberação 44/2023 Descarregar
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20º-A do Decreto Lei nº 296-A/98 de 25 de setembro
Ofício 36520|2022|DGE-DSDC-DES
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário em 2022/2023 Descarregar
Calculadoras Permitidas Descarregar